Decreto II Que Regula os Títulos de Nobreza

Lei dos Títulos de Nobreza de Nova Visigothia

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º: A presente lei regula os títulos de nobreza no Reino de Nova Visigothia e sua conferência.

Artigo 2º: O título de nobreza é concedido pelo Þiudans, com aprovação da Þing, a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao reino ou que se destaquem por sua virtude, honradez e lealdade.

CAPÍTULO II - TÍTULOS NOBREZA
Artigo 3º: São concedidos os seguintes títulos de nobreza:

I - Barþjan (Barão); II - Viskunþs (Visconde); III - Kunþs (Conde); IV - Markaþs (Marquês); V - Dux (Duque).

Artigo 4º: Os títulos de nobreza são concedidos por decreto real, publicado no Diário Oficial do Reino.

CAPÍTULO III - DIREITOS E DEVERES
Artigo 5º: Os titulares de títulos de nobreza gozam dos seguintes direitos:

I - Utilização do título precedendo o seu nome; II - Precedência na presença do Þiudans; III - Participação em cerimônias oficiais do reino.

Artigo 6º: São deveres dos titulares de títulos de nobreza:

I - Representar com dignidade e honra o reino de Nova Visigothia; II - Defender os valores e princípios da cultura visigoda; III - Participar ativamente na vida do reino, contribuindo para o seu desenvolvimento e bem-estar.

Artigo 7º: O incumprimento dos deveres previstos no artigo anterior pode levar a perda do título de nobreza.

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 8º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Reino.

Artigo 9º: Qualquer dúvida ou interpretação desta lei será resolvida pela Þing, com aprovação do Þiudans.