Estatuto da Ordem do Mérito Real

LEI DA ORDEM DO MÉRITO REAL

Seção 1: Finalidade A presente lei tem como objetivo estabelecer o Estatuto da Ordem do Mérito Real, uma honraria concedida pelo Soberano de Nova Visigothia para reconhecer atos de coragem, lealdade, serviço e dedicação à coroa e ao país.

Seção 2: Concessão da Ordem A Ordem do Mérito Real pode ser concedida a indivíduos que tenham prestado serviços distintos à coroa, ao país e à sociedade, e que tenham agido de forma a honrar o nome de Nova Visigothia.

Seção 3: Graus da Ordem A Ordem do Mérito Real é composta por três graus: Comendador, Cavaleiro e Grão-Cruz. A decisão sobre a concessão de cada grau será tomada pelo Soberano, após consulta aos conselheiros relevantes.

Seção 4: Direitos e Deveres dos Membros da Ordem Todos os membros da Ordem do Mérito Real devem agir de acordo com os princípios éticos e morais estabelecidos pela coroa, e são obrigados a participar das cerimônias e atividades da Ordem, sempre que convocados.

Seção 5: Penalidades Os membros da Ordem do Mérito Real que descumprirem as obrigações estabelecidas na presente lei, ou que agirem de forma contrária aos princípios éticos e morais da coroa, poderão ser excluídos da Ordem.

Seção 6: Regulamentação A presente lei será regulamentada por decreto do Soberano de Nova Visigothia, que estabelecerá as normas e procedimentos para a concessão e funcionamento da Ordem do Mérito Real.