Lei de Conceção e Registros Heráldicos

A lei de conceção e registros heráldicos de Nova Visigothia estabelece os padrões para a criação, uso e registro de brasões de armas, símbolos e elementos heráldicos no Reino. Esta lei se aplica a todos os cidadãos, instituições e entidades do Reino.

Seção 1: Padrões heráldicos
1.1 Os padrões heráldicos de Nova Visigothia são regidos pelas regras tradicionais da heráldica europeia e devem ser autorizados pelo Conselho de Heráldica de Nova Visigothia. 1.2 As armas devem ser descritas em termos precisos e únicos, e devem ser registradas com o Conselho de Heráldica para evitar conflitos.

Seção 2: Criação de armas heráldicas
2.1 Qualquer pessoa ou instituição que deseje criar suas próprias armas deve solicitar a aprovação do Conselho de Heráldica. 2.2 As armas devem ser criadas de acordo com os padrões heráldicos estabelecidos e devem ser distintas de quaisquer outras já registradas.

Seção 3: Registro de armas heráldicas
3.1 Todas as armas heráldicas aprovadas pelo Conselho de Heráldica devem ser registradas para evitar conflitos futuros. 3.2 O registro deve incluir uma descrição detalhada das armas, incluindo cores, elementos e disposição.

Seção 4: Uso de armas heráldicas
4.1 As armas heráldicas só podem ser usadas pelo proprietário registrado ou com sua permissão escrita. 4.2 O uso indevido de armas heráldicas pode resultar em sanções legais, incluindo multas ou processos judiciais.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial de Nova Visigothia. O Conselho de Heráldica será responsável por sua aplicação e interpretação.