Constituitição

A presente Constituição tem como objetivo estabelecer as normas e princípios fundamentais para a organização do Estado de Nova Visigothia, garantindo a proteção dos direitos humanos e liberdades individuais, bem como definir as responsabilidades e atribuições das instituições políticas.

Ela tem como base a herança cultural e histórica visigoda, valorizando a língua, os costumes e as tradições visigodas, ao mesmo tempo em que busca equilibrar a tradição com as necessidades da sociedade moderna.

A presente Constituição estabelece a monarquia parlamentarista como forma de governo, reconhecendo a autoridade do Rei como chefe de Estado e a responsabilidade da Þing como representante do povo.

Ela é o marco jurídico mais importante da sociedade de Nova Visigothia e tem o poder de ser alterada somente por processos especialmente estabelecidos neste documento.

=CONSTITUIÇÃO DO REINO DE NOVA VISIGOTHIA=

PREAMBULO
Nós, o povo de Nova Visigothia, tendo em vista a perpetuação da nossa nação, a promoção da justiça, a garantia da paz e da ordem, a defesa da liberdade, da igualdade e da fraternidade, e a consecução do bem-estar geral, estabelecemos esta Constituição como expressão da nossa vontade e como pacto entre nós e nossos descendentes.

CAPÍTULO I - Definições
Art. 1° - O Reino de Nova Visigothia é uma monarquia parlamentarista governada pelo Þiudans e pela Þing, a Þing se chamará þiudiska ráþi ou þiudiskons ráþjis.

Art. 2° - Nova Visigothia é uma micronação derivatista e reconstuicionista, que deve servir como organizadora e incentivadora da cultura visigothica, sua língua e seus costumes.

Art. 3° - A forma de governo do Reino é monárquica limitada e hereditária.

Art. 4° - O idioma oficial de Nova Visigothia é o visigótico.

Art. 5° - A religião oficial de Nova Visigothia é o paganismo visigótico.

CAPÍTULO II - Monarquia
Seção I - Sobre o Þiudans

Art. 6° - O Þiudans é o chefe de estado de Nova Visigothia e é o representante simbólico da nação.

Art. 7° - O Þiudans é eleito pelo Conselho de Regência, formado por membros da família real, e é nomeado para o cargo por um período vitalício.

Art. 8° - O Þiudans é responsável por garantir a manutenção da ordem e a proteção dos direitos do povo.

Seção II - Sobre a Casa Real

Art. 9° - A Casa Real é a família do Þiudans e é responsável por preservar a tradição e a cultura visigótica.

Art. 10° - A Casa Real é composta pelos membros da família real, incluindo o Þiudans e sua esposa ou consorte.

CAPÍTULO III - Þing
Seção I - Composição

Art. 11° - A Þing é o corpo legislativo do Reino de Nova Visigothia, formada por membros eleitos pelo povo.

Art. 12° - A Þing tem o poder de criar e aprovar leis para o bem-estar do Reino e de seu povo.

Seção II - Eleições

Art. 13° - Eleições para a Þing são realizadas a cada quatro anos, e os membros são eleitos por voto direto do povo.

Art. 14° - Todos os cidadãos com mais de 18 anos de idade têm direito a voto.

Seção III - Funções

A Þing tem o poder de fiscalizar e controlar o governo, incluindo o Þiudans e o Conselho do Governo.

A Þing também tem o poder de aprovar o orçamento do Reino e de criar leis para o bem-estar do Reino e de seu povo.

CAPÍTULO IV - Direitos Humanos
Seção 1 - Direitos Garantidos

Todos os cidadãos de Nova Visigothia são iguais perante a lei e têm direito a liberdade de expressão, religião, associação e reunião pacífica.

Todos os cidadãos têm direito à privacidade, à segurança pessoal e à proteção contra a violência e a opressão.

Todos os cidadãos têm direito à educação, à saúde e à justiça.

CAPÍTULO V - Disposições Gerais
Seção 1 - Alterações na Constituição

A Constituição pode ser alterada por uma decisão da Þing, desde que a decisão seja aprovada por maioria simples.

As alterações na Constituição não podem violar os direitos humanos garantidos nesta Constituição.

Seção 2 - Disposições Finais

A presente Constituição entra em vigor na data de sua assinatura pelo Þiudans.

A Constituição é a lei suprema do Reino de Nova Visigothia e tem prioridade sobre todas as outras leis e regulamentos do Reino.

Esta Constituição deve ser interpretada de acordo com os princípios e costumes visigodos.

Consideração Final:
Esta é a Constituição do Reino de Nova Visigothia, que estabelece as normas e princípios fundamentais da organização política do Estado. Este documento é uma expressão da vontade e da identidade da nação visigoda e visa preservar e promover sua cultura, língua e tradições para as gerações futuras. A Constituição é uma fonte de direito e um guia para o governo, a administração e o povo, garantindo a igualdade, a liberdade e a justiça para todos. A monarquia parlamentarista, liderada pelo Þiudans e pela Þing, trabalhará juntamente para assegurar o bem-estar e a prosperidade da nação visigoda.